No dia 5 de março, o Plano Municipal do Livro e
Leitura (PMLL) foi sancionado pelo prefeito José Fortunati
(PDT) de Porto Alegre (RS), com um orçamento de R$
300 mil para a realização das ações do plano em 2012. A
cerimônia foi realizada na Pinacoteca Aldo Locatelli,
no Paço dos Açorianos (Praça Montevidéu nº 10 – Térreo
– Centro Histórico). Na ocasião também foi criado
o Conselho Municipal do Livro e Leitura, que
buscará mobilizar a sociedade no planejamento,
execução e controle das ações, além de estabelecer as
diretrizes para aplicação dos recursos do PMLL, entre
outras atividades. Para contribuir com a elaboração do
PMLL, o polo Redes de Leitura, do Instituto C&A, e outras
12 instituições formaram um Grupo de Trabalho que
liderou a mobilização com representantes da sociedade
civil. Porto Alegre é a primeira capital no Brasil
a aprovar o plano. Além da capital gaúcha, outras 14
iniciativas de fomento à leitura literária recebem o apoio
do Instituto C&A nos estados de Pernambuco, Rio
Grande do Sul, Paraná, Maranhão, Bahia, Paraíba,
Ceará e Rio Grande do Norte com um polo em cada
estado, além do Rio de Janeiro, com 3 polos, São Paulo
e Minas Gerais, com dois polos cada estado. O
PMLL tem como objetivo valorizar e democratizar o
acesso e o fomento à leitura, a formação de mediadores,
o apoio à criação e ao consumo de bens de leitura. O
projeto pretende, ainda, fazer com que a leitura e o livro
conquistem lugares de destaque na agenda política e
orçamentária dos Estados e dos Municípios brasileiros
por meio de ações planejadas e com o estabelecimento
de metas que garantam sua implementação e
continuidade como política de governo. O plano reflete as
diretrizes do Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL)
que tem como meta formar leitores por meio da
valorização das bibliotecas (escolares, públicas,
comunitárias) e dos espaços de leitura, democratizar o
acesso aos livros, formar mediadores e promover a
leitura. Com a aprovação do Plano Municipal do
Livro e Leitura e a integração de políticas públicas
efetivas e permanentes será possível, a partir deste ano,
articular iniciativas relevantes nas áreas de criação,
promoção, acesso, formação, produção do livro e leitura
em Porto Alegre.
Porto Alegre – Polo Redes de Leitura:
- Desde 2009, o polo Redes de Leitura e
o Instituto C&A colocaram-se à disposição para viabilizar
uma parceria com a prefeitura, com o objetivo de
construir um Plano Municipal de Livro e Leitura. As
organizações sociais do polo de leitura iniciaram um
estudo aprofundado sobre o Plano Nacional do Livro e
Leitura (PNLL), para conhecer exatamente as premissas
e eixos da proposta e criaram extra-oficialmente o Grupo
de Trabalho do PMLL. O GT é formado pelo polo Redes
de Leitura, representado pela ONG Cirandar, e outras 12
instituições, como a Câmara Rio-Grandense do Livro e
Secretarias de Educação e Cultura;
- O
Grupo de Trabalho do PMLL é composto por
representantes da Secretaria Municipal da Cultura, da
Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal
de Coordenação Política e Governança Local, Frente
Parlamentar de Incentivo à Leitura da Câmara Municipal
de Porto Alegre, Organização não-governamental
Cirandar (como representante das organizações que
compõe o polo Redes de Leitura), Companhia de
Processamento de Dados do Município de Porto Alegre,
Conselho Regional de Biblioteconomia da 10ª Região,
Associação de Escritores e Ilustradores de Literatura
Infantil e Juvenil, Associação Gaúcha do Escritor, Goethe
Institut Porto Alegre, Câmara Rio-Grandense do Livro,
Conselho Municipal de Cultura e Conselho Municipal de
Educação, cabendo a coordenação do GT
ao representante da Secretaria Municipal de Cultura.
- Em novembro de 2010, o prefeito
José Fortunatti recebeu representantes de todas as
instituições do GT na Prefeitura e assinou o recebimento
do diagnóstico de leitura construído pelo Grupo de
Trabalho. O prefeito publicou no diário oficial do
município o decreto que instalaria oficialmente o Grupo
de Trabalho do PMLL, para iniciar o processo
oficialmente.
- Em 28 de março de
2011, foi aprovada a emenda parlamentar que destina
recursos às bibliotecas comunitárias em Porto Alegre.
Cerca de R$ 150 mil serão disponibilizados para recursos
materiais e humanos, manutenção e criação de
bibliotecas comunitárias;
- Em 17 de
abril o GT realizou o LIVRAÇO, encontro que reuniu
amantes do livro, da leitura e da literatura com o
objetivo de promover uma cidade mais leitora, por meio
da Construção do Plano Municipal do Livro e Leitura. O
evento marcou oficialmente o início dos trabalhos sobre
o PMLL na região.
- Desde então, o GT
tem se reunido semanalmente para a construção de um
diagnóstico de ações de leitura na cidade. As
organizações dos polos auxiliarão em todo o processo de
construção do diagnóstico.
- Em 21 de
dezembro de 2011, o Plano Municipal do Livro e Leitura
foi aprovado pela Câmara de Vereadores de Porto
Alegre.
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