O Portal Domínio Público foi criado pelo Ministério da Educação em novembro de 2004, seu objetivo é promover o acesso às obras literárias, artísticas e científicas.
O acervo fica disponível a todos os usuários pela Internet no endereço www.dominiop ublico.gov.br e conta com mais de 187 mil obras cadastradas em vários formatos como: textos, imagens, sons e vídeos. Por mês são cadastradas três mil obras no Portal.
Todas as publicações do Portal contam devidamente com a licença de direitos autorais, o Portal também trabalha para que nenhum direito seja violado.
São inúmeras as obras que podem ser encontradas. Entre as mais procuradas estão os poemas de Fernando Pessoa, clássicos do William Shakespeare e Machado de Assis, todas em formato de texto. Imagens de famosas pinturas como as de Leonardo da Vinci, como a Adoração dos Magos e A Última Ceia e La Gioconda, também estão nas mais acessadas.
No próximo semestre está prevista uma nova versão do Portal, a forma de acesso será mais rápida e haverá a possibilidade de discussões sobre as obras através de um fórum.
Pra todos que querem ampliar seus conhecimentos basta apenas um click, e já será possível navegar nas obras dos diversos autores e o melhor de tudo, sem pagar nada.