Saiba como agrupar pessoas e instituições dispostas a pensar, debater e instituir o Plano do Livro e Leitura de seu município O que é? A primeira decisão que se faz necessária é, justamente, aquela em torno da estrutura inicial para agrupar pessoas e instituições dispostas a pensar, debater e instituir o Plano do Livro e Leitura em cada lugar. Poderá haver uma modalidade de composição, que leve em conta as especificidades locais. Para assegurar uma boa participação dos atores sociais que atuam na área, é fundamental identificar e convocar todas as instituições e lideranças interessadas em políticas e práticas sociais da leitura na cidade. Dessa forma, pode ser constituído um grupo de trabalho (GT) que reúna dirigentes e gestores de Educação e Cultura no poder público (municipal, regional, estadual ou nacional), profissionais e usuários das bibliotecas, educadores, estudantes, livreiros, editores, jornalistas, intelectuais, escritores, lideranças comunitárias, lideranças políticas e gestores públicos e privados que atuam nesse campo, além de representantes das instituições locais, tais como sindicatos, clubes de serviço e associações culturais, religiosas etc. Recomenda-se a criação de um grupo executivo, do qual façam parte membros do poder público e membros da sociedade, para dar encaminhamento às deliberações do grupo de trabalho que será criado. Como fazer? A prefeitura pode, por exemplo, publicar um chamamento público convocando os interessados a participar de reunião pública para implantação do grupo de trabalho. Caso haja um número grande de interessados pode haver, num momento seguinte, um processo eletivo que indique os representantes de cada segmento para a composição do GT. É recomendável a institucionalização deste GT, que pode acontecer, por exemplo, via publicação de portaria no Diário Oficial que traga a nomeação dos seus membros e funções atribuídas a cada um. É fundamental que a prefeitura ou órgão estadual dê a publicidade necessária ao ato, de acordo com a legislação vigente. Podem ser atribuições do GT: 1. Elaborar o plano de trabalho do GT; 2. Elaborar seu regimento interno; 3. Estabelecer uma agenda de debates públicos sobre o PLL; 4. Sistematizar as contribuições colhidas no processo de debate público; 5. Elaborar a minuta do PELL ou PMLL. É fundamental que o Plano espelhe o acúmulo das inúmeras experiências, vivências e conceitos das diversas pessoas e entidades envolvidas com a questão do livro e da leitura na cidade e que o ato de sua constituição seja marcado pelo encontro entre todos os envolvidos. O objetivo dessa convocatória é demarcar, desde seu início, que o Estado não é o único agente responsável por desenvolver ações de promoção do livro e da leitura, e que essa é uma missão que envolve os diversos setores da sociedade. Essa ampla participação social é o que vai garantir a continuidade do Plano e sua efetiva legitimação perante o conjunto da sociedade. Recomenda-se:
- antes de convocar os futuros parceiros e participantes do Plano, defina exatamente qual é o objetivo geral e a meta que se quer alcançar; GUIA PELL e PMLL
- liste, previamente, quais os futuros parceiros que poderiam se envolver na realização do Plano, considerando o setor governamental (outras áreas do governo municipal além da Educação e da Cultura, representantes dos governos estadual e federal com atuação na cidade, consórcios intermunicipais já instalados etc.), o setor privado (empresas, editoras, gráficas, associações ou sindicatos patronais, jornais, profissionais ligados ao livro etc.) e movimentos sociais (ONGs, sindicatos de trabalhadores, igrejas, clubes, fundações ou associações com fins culturais e/ou filantrópicos, instituições de ensino, grupos culturais etc.) e os escritores, educadores, bibliotecários etc.;
- prepare um documento-base contendo objetivos, metas, justificativa e as propostas iniciais para o Plano. Deve ficar claro para todos que se trata tão somente de um ponto de partida, já que o próprio processo deve ser encarado como a oportunidade de se juntar os atores sociais para a elaboração de diagnósticos e a definição de metas mais concretas. Esse documento deverá servir, portanto, para dar início ao debate e estimular a reflexão de todos os parceiros sobre esse tema;
- utilize diferentes formas de encontro, como a realização de seminários, fóruns ou audiências públicas, que poderão ocorrer em diversas etapas de execução do Plano; • oriente-se sempre no sentido de proporcionar e estimular a apropriação do Plano pelos diversos atores envolvidos.
IMPORTANTE: o documento-base será apenas um ponta-pé inicial. O processo de elaboração do Plano do Livro e Leitura é tão importante quanto o produto final.