Projeto de lei do Programa Nacional do Livro e do Material Didático assegura acesso à educação no País

Num país marcado por desigualdades sociais, transformar o programa em lei é garantir a continuidade do acesso de crianças, adolescentes e da comunidade escolar a livros e materiais didáticos

Matéria publicada no jornal da USP – https://jornal.usp.br/radio-usp/projeto-de-lei-do-programa-nacional-do-livro-e-do-material-didatico-assegura-acesso-a-educacao-no-pais/

Por *Henrique Giacomin

Em artigo publicado no Jornal da USP, os professores da Faculdade de Educação da USP, Vinicio Macedo, Idméa Semeghini e Carlota Boto, defendem a lei que transforma o PNLD, Programa Nacional do Livro e Material Didático, em uma política de Estado. Criado há mais de 30 anos— e com programas similares que foram se aperfeiçoando desde 1937—, o PNLD não funciona como lei, e sim como um decreto federal. Transformá-lo em uma política é garantir seu espaço no orçamento público e sua continuidade, independentemente do governo vigente.

O programa é voltado à avaliação e distribuição de obras didáticas, pedagógicas e literárias nas redes públicas de ensino do País, abrangendo também softwares, jogos educacionais, materiais com recursos de acessibilidade e materiais de formação e gestão escolar. Em tempos de plataformização da educação e perda de leitores, assegurar o acesso aos livros é passo importante rumo ao letramento da nação e à democratização do conhecimento e da educação.

Vinício de Macedo Santos – Foto: Marcos Santos / USP Imagens

O Papel do livro na formação

“A pesquisa retrato da leitura do Brasil, da qual nós participamos já há alguns anos, mostra a importância de que a leitura seja feita por meio de livros, para que as crianças possam compreender e aproveitar melhor o desenvolvimento. Então, a leitura é uma grande preocupação.”, comenta Idméa. Segundo a professora, o acesso a livros é de extrema importância, principalmente nos primeiros anos escolares.

Idméa também defende o acesso à creche, salientando a neuroplasticidade dos 0 aos 6 anos e a facilidade de aprendizagem da leitura. Para a professora, o acesso aos livros é de suma importância não só para o letramento dos alunos, mas também nas bibliotecas públicas e universitárias, para a formação de professores. Ao citar a pesquisa Retratos da Leitura no Brasil, que identificou a perda de 7 milhões de leitores no País, e que o número de não-leitores (53%) supera o de quem lê (47%), Idméa reitera sua defesa do Projeto de Lei e do acesso ao livro: “É fundamental que isso aconteça para, desde criança, desenvolver o gosto pela leitura. Se a pessoa não desenvolver o gosto, ela não vai se tornar um leitor fluente.”

Idmea Semeghini-Siqueira – Foto: Reprodução/FE-USP

No mundo da plataformização

Num momento onde a plataformização da educação e a presença das tecnologias em sala de aula têm se tornado mais marcantes, os professores reiteram o papel do livro na educação. Citando o caso da Suíça, que no final do milênio passado investiu na introdução das tecnologias em sala, e hoje busca um retorno aos livros, Macedo diz ser importante uma “dosagem” criteriosa do uso da tecnologia e dos recursos digitais. Os professores ainda alegam que, no processo da plataformização da educação no País, a participação dos docentes não tem sido representativa, gerando problemas no aprendizado dos alunos e nas abordagens pedagógicas.

Ainda segundo Macedo, existem diversas possibilidades ao redor do livro, trabalhando com o “encantamento” da criança pela descoberta do mundo por meio do lúdico, desenvolvendo assim o gosto pela leitura. “O livro tem todo um potencial e uma capacidade que vai sendo deixado de lado quando, do ponto de vista desses objetivos, dessa formação, ele pode ter um papel preponderante e principal”, completa.

*Sob supervisão de Cinderela Caldeira e Paulo Capuzzo


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