Desenvolvido pela Diretoria de Direitos Intelectuais do Ministério da Cultura (DDI/MinC), o concurso é de abrangência nacional e tem a finalidade de estimular o pensamento crítico sobre Direito Autoral nas diversas disciplinas acadêmicas.
O prêmio foi lançado pela ministra Ana de Hollanda em 31 de julho. As inscrições estão abertas até 28 de novembro e sua realização se dá exclusivamente pelo sistema eletrônico Salicweb, no site do Mini stério da Cultura.
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