Institutos e fundações saem em defesa do PNLL

PUBLISHNEWS, REDAÇÃO, 1º/08/2019

A Rede Leitura e Escrita de Qualidade para Todos (LEQT), cuja missão é contribuir para o desenvolvimento democrático da cultura escrita no Brasil, publicou nesta quarta-feira (31) um manifesto público sobre o decreto presidencial 9.930 que, na semana passada, alterou o Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL), extinguindo o seu Conselho Consultivo formado por voluntários da sociedade civil.

No manifesto, a rede alerta que o Conselho Consultivo é o principal elo entre a direção do Plano e a sociedade civil organizada do setor e a sua extinção fere “o histórico de participação social que caracterizou o debate público que culminou com a proposição do PNLL em 2006 e a posterior aprovação da Lei nº 13.696 (Política Nacional de Leitura e Escrita [também conhecida como Lei Castilho]), em 2018”. “Entendemos que a participação social qualifica as políticas públicas, sobretudo em um setor tão complexo, que envolve grande diversidade de atores, diretrizes e ações, e para o qual uma composição plural de olhares contribui para balizar decisões de modo a equilibrar interesses, corrigir possíveis erros e evitar lacunas”, completa o documento.

A carta pública pede ainda a permanência de Renata Costa como secretária-executiva do PNLL. Ao longo dessa semana, essa demanda foi manifestada por entidades do livro, parlamentares e especialistas em políticas públicas. “É fundamental garantir independência da pessoa que ocupe tal cargo de gestão, preferencialmente advinda da sociedade civil, (…) como vinha ocorrendo até então”, diz o documento que é assinado por membros da rede como Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec), Comunidade Educativa Cedac, Escola de Ciência da Informação da UFMG, Federação Brasileira de Associações de Bibliotecários, Cientistas da Informação e Instituições (Febab), Fundação Educar DPaschoal, Fundação SM, Fundação Tide Setubal, Instituto Brasil Solidário, Instituto de Leitura Quindim, Instituto Ecofuturo, Instituto Emília, Instituto Pró-Livro (IPL), Itaú Social e SP Leituras.

Leia a íntegra do manifesto clicando aqui.