Para ser distribuída às escolas, por meio do PNLD 2021, a obra em questão foi inscrita e, junto com outros 530 Atulos, avaliada e aprovada por uma banca de educadores, especialistas, mestres e doutores em literatura e língua portuguesa. Em seguida, o corpo pedagógico das escolas, juntamente com coordenação e direção escolheram receber 6 Atulos (dentre 531 aprovados) para trabalhar com os jovens estudantes do Ensino Médio.
Os atos desses governadores e respecOvas secretarias estaduais de educação, que reOraram o livro das escolas, ferem o edital do PNLD e os princípios democráOcos da educação brasileira que garantem às escolas autonomia para definição de estratégias pedagógicas.
Não cabe a chefes do execuOvo ou legislaOvo (sem qualquer formação especializada em educação, língua portuguesa e ensino de literatura) a definição de diretrizes pedagógicas e de obras literárias; isso configura abuso de poder contra escolas, professores e estudantes.
Recolher livros aprovados no PNLD é um ato de censura que remete a experiências ditatoriais, quando “conteúdos proibidos” eram suprimidos, e os livros, queimados.
O avesso da pele, de Jeferson Tenório, que aborda questões raciais, educacionais e familiares a parOr de uma reflexão da sociedade brasileira venceu o consagrado prêmio JabuO em 2021, na categoria romance literário, e foi finalista dos prêmios Oceanos e São Paulo de Literatura. O romance foi lançado em Portugal e na Itália, e ainda ganhará edições no Reino Unido e no Canadá. Ele também foi adaptado para o teatro e teve os direitos vendidos para o cinema. Além disso, está indicado como leitura obrigatória para o VesObular do InsOtuto Tecnológico da AeronáuOca – ITA.
Os critérios de avaliação pedagógica para obras do PNLD Literário 2021 destacam a importância de obras com dimensão estéOca e que fazem uso adequado de recursos expressivos de linguagem, bem como variantes da língua portuguesa e obras literárias de autoria diversa. Além disso, ressalta a importância da leitura vinculada ao pleno exercício da cidadania. A obra O avesso da pele cumpre com largueza tais critérios expressos no “Anexo VII Critérios para a avaliação de Obras Literárias – Edital do PNLD 2021, p. 91”. Vale reforçar que a obra foi integralmente aprovada na etapa da avaliação do FNDE/MEC, sem qualquer apontamento de falha pontual. O parecer emiOdo pelos avaliadores é bastante detalhado, levando em consideração a legislação vigente (ConsOtuição, LDB, ECA, Estatuto da Igualdade Racial, PNE, BNCC, entre outros), assim como a dimensão da linguagem literária adequada aos estudantes do Ensino Médio.
Condenamos qualquer ato de censura que limite o acesso dos estudantes a obras literárias sob pretexto de protegê los de conteúdos considerados “inadequados” por opiniões pessoais e trechos fora de contexto. Como lembra Perry Nodelman em seu ensaio Somos todos censores?:
A verdadeira inocência não é ignorante. Permanecer inocente, isto é, tentar não fazer o mal, requer o reconhecimento do que é mal. É o conhecimento, então que protege a inocência: só aqueles armados com o conhecimento do mal e o hábito de refleFr sobre as implicações práFcas e éFcas de seu próprio comportamento ou do comportamento alheio é que dispõem de meios para serem bons. E tenho a certeza de que isso inclui principalmente as crianças [e os jovens]. (Solisluna editora, 2020, p. 44)
1 A Rede LEQT (Leitura e Escrita de Qualidade para Todos) reúne mais de 80 organizações que atuam no campo da promoção da leitura, da educação e da cultura. Conheça cada um dos integrantes no link: https://redeleqt.org.br/integrantes